Acidente no Trabalho

Olá!
Aqui vai mais uma publicação, e hoje vou falar sobre Acidentes no Trababalho....

"É perante o inédito, a resistência do real fracasso, depois graça a obstinação à mobilização subjectiva que o trabalhador consegue transformar a sua impotência em desempenho”. Christopher Dejours

É acidente de trabalho aquele que se verifique no local e no tempo de trabalho e produza directa ou indirectamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte. (Lei n.º 98/2009 de 4 de Setembro, art. 8º, nº 1).

Também é considerado acidente de trabalho quando acontece no trajeto do trabalho com os seguintes requisitos:

• Ocorrer no percurso normalmente utilizado pelo/a trabalhador/a entre a sua casa e o seu local de trabalho;
• Ocorrer durante o período de tempo habitualmente gasto pelo/a trabalhador/a em tal deslocação. (art.9.º, nº 2 da Lei 98/ 2009)

De forma geral, a saúde e a segurança no local de trabalho melhoraram na maioria dos países industrializados durante os últimos 20 ou 30 anos. No entanto a situação nos países em vias de desenvolvimento é menos clara, em grande parte devido à identificação e informação inadequada dos acidentes e doenças, assim como à falta de actualização de registos e de mecanismos informativos. Estima-se que, anualmente, ocorram pelo menos 250 milhões de acidentes de trabalho a nível mundial. 335.000 destes acidentes são fatais (resultam na morte). (Tendo em conta que muitos países não possuem uma manutenção rigorosa dos registos e dos mecanismos informativos, pode presumir-se que os dados reais são bastante mais elevados do que aqueles aqui apresentados.) O número de acidentes mortais é muito mais elevado nos países em vias de desenvolvimento do que nos países industrializados.

A diferença deve-se sobretudo a programas mais eficazes de prevenção em matéria de segurança e saúde no trabalho, à melhoria dos primeiros-socorros e aos serviços de medicina do trabalho existentes nos países industrializados, bem como à participação activa dos trabalhadores no processo de tomada de decisão sobre questões de saúde e de segurança. Algumas das sectores de actividade com riscos mais elevados de acidentes, a nível mundial, são as seguintes: industria extractiva, sector, agrícola, incluindo a silvicultura e a exploração florestal, e sector da construção.

Identificar a causa de um acidente

Em alguns casos, a causa de um acidente de trabalho é fácil de identificar. No entanto, muitas vezes existe uma série de factores não evidentes, por trás do acidente, que o provocou. Por exemplo, frequentemente, os acidentes são provocados indirectamente por negligência, por parte do empregador, por não ter fornecido a formação adequada, ou por um fornecedor, ter prestado informações erradas sobre um produto, etc. As taxas consistentemente elevadas de acidentes mortais nos países em vias de desenvolvimento evidenciam a necessidade de programas de formação sobre as questões de saúde e segurança no trabalho que se focalizem numa prevenção eficaz. É igualmente importante promover o desenvolvimento de serviços de saúde ocupacional, incluindo a formação de médicos para a identificação de doenças profissionais nas suas fases iniciais.

É de grande importância a nossa intervenção perante estes casos principalmente na prevenção, sensibilização e formação aos trabalhadores.

“A formação adequada e eficaz é uma componente chave de qualquer política de saúde e segurança”.

A importância da formação:

Muitas vezes, os trabalhadores vivenciam problemas de saúde relacionados com a sua actividade profissional, não tendo efectivamente consciência que os mesmos estão relacionados com a sua profissão, particularmente quando a doença profissional se encontra ainda numa fase inicial, por exemplo. Além dos benefícios mais óbvios da formação, tais como o desenvolvimento de competências, o reconhecimento dos riscos do local de trabalho etc., um programa de formação abrangente em cada local de trabalho ajudará os trabalhadores a:

♦ Reconhecer os sinais/sintomas iniciais de quaisquer potenciais doenças profissionais, antes que estas se tornem uma situação crónica ou permanente;

♦ Avaliar o seu ambiente de trabalho;

♦ Insistir para que os órgãos de gestão realizem mudanças, antes do desenvolvimento das condições perigosas.

Acidentes de Trabalho: total e mortais –  Portugal

Anos	Acidentes de Trabalho
	Total	Mortais
1985	233.217	348
1986	230.962	431
1987	258.113	534
1988	282.282	595
1989	296.573	279
1990	305.512	203
1991	293.886	224
1992	278.455	185
1993	251.577	181
1994	234.070	258
1995	204.273	232
1996	216.115	261
1997	214.326	229
1998	154.825	X
1999	212.177	236
2000	234.192	368
2001	244.936	365
2002	248.097	357
2003	237.222	312
2004	234.109	306
2005	228.884	300
2006	237.392	253
2007	237.409	276
2008	240.018	231
2009	217.393	217
2010	215.632	208
2011	209.183	196

Tabela 1: Fontes/Entidades: GEP/MSSS (até 2009); GEE/MEE (a partir de 2010), PORDATA

Última actualização: 2013-12-03

Gráfico 1: Acidente de Trabalho Mortais por setor de Atividade em 2012

Gráfico 2: Acidentes de Trabalho por Distrito em 2012

Gráfico 3: Causas de Acidentes de Trabalho Mortais em 2012

• 149 foi o número total de trabalhadores que perderam a vida em acidentes de trabalho em 2012.
• Catorze é o número de pessoas que morrem em média por mês devido a acidentes de trabalho.
• O distrito do Porto registou o número mais elevado de acidentes de trabalho mortais: 25. Em 2012, a Guarda foi o único distrito do país que registou apenas um acidente mortal.
• Os acidentes com máquinas (29) foram a principal causa dos acidentes de trabalho mortais em 2012.
• O setor da construção (43) foi aquele onde se verificou um maior número de acidentes de trabalho mortais em 2012.

     Portugal e o Resto do Mundo

Tabela 2: Taxa de número de Acidentes no Trabalho por cada 100.000 pessoas empregadas em Potugal e Resto do Mundo

Como podemos observar as estatísticas dos acidentes de trabalho, mostra realmente que há muito para fazer em relação a esse problema, principalmente na construção e indústria de transformação que apresentam números muito alto de acidentes de trabalho. E para prevenir/reduzir o mais importante é dar formação/informação, isto é,  a consciencialização e a formação dos trabalhadores no local de trabalho são a melhor forma de prevenir acidentes, a que acresce a aplicação de todas as medidas de segurança colectiva e individual inerente à atividade desenvolvida. Os custos dos acidentes de trabalho, para os trabalhadores acidentados e para as empresas, são elevadíssimos.

Prevenir, quer na perspetiva do trabalhador quer na do empregador, é a melhor forma de evitar que os acidentes aconteçam. As ações e medidas destinadas a evitar acidentes de trabalho estão diretamente dependentes do tipo de atividade exercida, do ambiente de trabalho e das tecnologias e técnicas utilizadas. 

Referências Bibliográficas:

1- Estatísticas - ACT 

http://www.act.gov.pt/(pt-PT)/CentroInformacao/Estatisticas/Paginas/default.aspx 

2- Prevenir Acidentes de Trabalho - Portal de Saúde

3- Departamento de Segurança e Saúde - Acidentes de Trabalho
http://www.ugt.pt/Guia_Acidentes_Trabalho_SST.pdf

4- Acidentes de Trabalho Mortais em Portugal - PORDATA
http://www.pordata.pt/Portugal/Acidentes+de+trabalho+total+e+mortais-72

5- Decreto-Lei n.º 98/2009 de 28 de Abril
http://www.dre.pt/pdf1s/2009/04/08200/0246002467.pdf