Caros leitores!
Hoje é o dia Nacional de Prevenção e Segurança
no Trabalho e vou falar-vos sobre esta data.
Desde 1996 que o dia 28
de Abril é comemorado em todo o mundo como dia mundial da segurança e saúde no
trabalho, com a finalidade de homenagear as vítimas de acidentes de trabalho e
doenças profissionais. Aproveitando essa data, Portugal instituiu o dia 28 de
Abril como “Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho” mediante
Resolução da Assembleia da República n.º 44/2001.
A segurança na utilização
dos produtos químicos foi o tema escolhido pela Organização Internacional do
Trabalho (OIT) para as comemorações do Dia Mundial da Segurança e Saúde no
Trabalho, que tem tradicionalmente lugar no 28 de abril, sendo celebrado em
quase todo o mundo em homenagem às vítimas dos acidentes e doenças
profissionais.
Como podemos identificar os produtos químicos
perigosos?
Os produtos químicos estão presentes em todo o lado, quer em nossas
casas, quer nos locais de trabalho.
Mesmo em nossas casas é
importante sabermos que a utilização dos produtos químicos pode comportar
perigos e que para os evitar temos que saber interpretar a informação do
rótulo.
No entanto, é nos locais
de trabalho, principalmente na agricultura, na indústria e construção civil que
os produtos químicos perigosos são usados de forma intensiva, com riscos para a
segurança e saúde dos trabalhadores, se não houver cuidados na sua utilização
.
No entanto nem todos os
produtos químicos são perigosos. Como é que podemos saber se um determinado
produto químico é perigoso ou não?
Em primeiro lugar o
produto tem de estar classificado como tal de acordo com os critérios previstos
na lei. Pode tratar-se de uma substância perigosa - Portaria n.º 732-A/96, de11 de Dezembro, ou de uma preparação perigosa (misturas ou soluções compostas
por duas ou mais substâncias) - Decreto-Lei n.º 82/2003, de 23 de Abril.
A informação sobre os
riscos que as substâncias ou preparações perigosas apresentam para o homem e
para o ambiente é transmitida pelos fabricantes ao consumidor no rótulo
e/ou nas fichas de dados de segurança. Estas últimas assumem particular
importância na indústria e construção atendendo à grande diversidade e
quantidade de produtos químicos perigosos utilizados.
Os rótulos e
fichas de dados de segurança incluem frases e pictogramas normalizados que
alertam para os perigos dos produtos químicos.
Com a entrada em vigor do CRE e do REACH
foram introduzidas alterações às regras de rotulagem dos produtos
químicos.
A partir de 2017 é obrigatório que todos os
produtos no mercado apresente a nova rotulagem com novos pictogramas de
perigo, advertências de perigo (Frases H), em substituição das frases de risco
(Frases R) para a saúde humana e para o ambiente e recomendações de
prudência (Frases P), em substituição das frases de segurança (Frases S).
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Nova Regras para Rotulagem
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Referências Bibliográficas:
1- Organização Internacional do Trabalho (OIT);
2- Factor Segurança;
3- Agência Portuguesa do Ambiente- Classificação e Rotulagem
