Olá!
Aqui vai mais uma publicação, e hoje vou falar sobre Acidentes no Trababalho....
"É perante o inédito, a resistência
do real fracasso, depois graça a obstinação à mobilização subjectiva que o
trabalhador consegue transformar a sua impotência em desempenho”. Christopher
Dejours
É
acidente de trabalho aquele que se verifique no local e no tempo de trabalho e
produza directa ou indirectamente lesão corporal, perturbação funcional ou
doença de que resulte redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte.
(Lei n.º 98/2009 de 4 de Setembro,
art. 8º, nº 1).
Também
é considerado acidente de trabalho quando acontece no trajeto do trabalho com
os seguintes requisitos:
- Ocorrer no percurso normalmente utilizado pelo/a trabalhador/a entre a sua casa e o seu local de trabalho;
- Ocorrer durante o período de tempo habitualmente gasto pelo/a trabalhador/a em tal deslocação. (art.9.º, nº 2 da Lei 98/ 2009)
De
forma geral, a saúde e a segurança no local de trabalho melhoraram na maioria
dos países industrializados durante os últimos 20 ou 30 anos. No entanto a
situação nos países em vias de desenvolvimento é menos clara, em grande parte
devido à identificação e informação inadequada dos acidentes e doenças, assim
como à falta de actualização de registos e de mecanismos informativos.
Estima-se que, anualmente, ocorram pelo menos 250 milhões de acidentes de trabalho
a nível mundial. 335.000 destes acidentes são fatais (resultam na morte).
(Tendo em conta que muitos países não possuem uma manutenção rigorosa dos
registos e dos mecanismos informativos, pode presumir-se que os dados reais são
bastante mais elevados do que aqueles aqui apresentados.) O número de acidentes
mortais é muito mais elevado nos países em vias de desenvolvimento do que nos
países industrializados.
A
diferença deve-se sobretudo a programas mais eficazes de prevenção em matéria
de segurança e saúde no trabalho, à melhoria dos primeiros-socorros e aos
serviços de medicina do trabalho existentes nos países industrializados, bem
como à participação activa dos trabalhadores no processo de tomada de decisão
sobre questões de saúde e de segurança. Algumas das sectores de actividade com
riscos mais elevados de acidentes, a nível mundial, são as seguintes: industria
extractiva, sector, agrícola, incluindo a silvicultura e a exploração
florestal, e sector da construção.
Identificar a
causa de um acidente
Em
alguns casos, a causa de um acidente de trabalho é fácil de identificar. No
entanto, muitas vezes existe uma série de factores não evidentes, por trás do
acidente, que o provocou. Por exemplo, frequentemente, os acidentes são
provocados indirectamente por negligência, por parte do empregador, por não ter
fornecido a formação adequada, ou por um fornecedor, ter prestado informações
erradas sobre um produto, etc. As taxas consistentemente elevadas de acidentes
mortais nos países em vias de desenvolvimento evidenciam a necessidade de
programas de formação sobre as questões de saúde e segurança no trabalho que se
focalizem numa prevenção eficaz. É igualmente importante promover o
desenvolvimento de serviços de saúde ocupacional, incluindo a formação de médicos
para a identificação de doenças profissionais nas suas fases iniciais.
É
de grande importância a nossa intervenção perante estes casos principalmente na
prevenção, sensibilização e formação aos trabalhadores.
“A
formação adequada e eficaz é uma componente chave de qualquer política de saúde
e segurança”.
A
importância da formação:
Muitas
vezes, os trabalhadores vivenciam problemas de saúde relacionados com a sua
actividade profissional, não tendo efectivamente consciência que os mesmos
estão relacionados com a sua profissão, particularmente quando a doença
profissional se encontra ainda numa fase inicial, por exemplo. Além dos
benefícios mais óbvios da formação, tais como o desenvolvimento de
competências, o reconhecimento dos riscos do local de trabalho etc., um
programa de formação abrangente em cada local de trabalho ajudará os
trabalhadores a:
♦ Reconhecer os
sinais/sintomas iniciais de quaisquer potenciais doenças profissionais, antes
que estas se tornem uma situação crónica ou permanente;
♦
Avaliar o seu ambiente de trabalho;
♦
Insistir para que os órgãos de gestão realizem mudanças, antes do
desenvolvimento das condições perigosas.
Acidentes de Trabalho: total e mortais – Portugal
Anos
|
Acidentes de Trabalho
|
|
Total
|
Mortais
|
|
1985
|
233.217
|
348
|
1986
|
230.962
|
431
|
1987
|
258.113
|
534
|
1988
|
282.282
|
595
|
1989
|
296.573
|
279
|
1990
|
305.512
|
203
|
1991
|
293.886
|
224
|
1992
|
278.455
|
185
|
1993
|
251.577
|
181
|
1994
|
234.070
|
258
|
1995
|
204.273
|
232
|
1996
|
216.115
|
261
|
1997
|
214.326
|
229
|
1998
|
154.825
|
X
|
1999
|
212.177
|
236
|
2000
|
234.192
|
368
|
2001
|
244.936
|
365
|
2002
|
248.097
|
357
|
2003
|
237.222
|
312
|
2004
|
234.109
|
306
|
2005
|
228.884
|
300
|
2006
|
237.392
|
253
|
2007
|
237.409
|
276
|
2008
|
240.018
|
231
|
2009
|
217.393
|
217
|
2010
|
215.632
|
208
|
2011
|
209.183
|
196
|
Tabela 1:
Fontes/Entidades:
GEP/MSSS (até 2009); GEE/MEE (a partir de 2010), PORDATA
Última actualização: 2013-12-03
 |
| Gráfico 1: Acidente de Trabalho Mortais por setor de Atividade em 2012 |
 |
| Gráfico 2: Acidentes de Trabalho por Distrito em 2012 |
 |
| Gráfico 3: Causas de Acidentes de Trabalho Mortais em 2012 |
- 149 foi o número total de
trabalhadores que perderam a vida em acidentes de trabalho em 2012.
- Catorze é o número de pessoas que
morrem em média por mês devido a acidentes de trabalho.
- O distrito do Porto registou o
número mais elevado de acidentes de trabalho mortais: 25. Em 2012, a
Guarda foi o único distrito do país que registou apenas um acidente
mortal.
- Os acidentes com máquinas (29)
foram a principal causa dos acidentes de trabalho mortais em 2012.
- O setor da construção (43) foi aquele onde se verificou um maior número de acidentes de trabalho mortais em 2012.
Portugal e o Resto do Mundo
 |
| Tabela 2: Taxa de número de Acidentes no Trabalho por cada 100.000 pessoas empregadas em Potugal e Resto do Mundo
Como
podemos observar as estatísticas dos acidentes de trabalho, mostra realmente
que há muito para fazer em relação a esse problema, principalmente na
construção e indústria de transformação que apresentam números muito alto de
acidentes de trabalho. E para prevenir/reduzir o mais importante é dar
formação/informação, isto é, a consciencialização e a formação dos trabalhadores
no local de trabalho são a melhor forma de prevenir acidentes, a que acresce a
aplicação de todas as medidas de segurança colectiva e individual inerente à
atividade desenvolvida. Os custos dos acidentes de trabalho, para os
trabalhadores acidentados e para as empresas, são elevadíssimos.
Prevenir, quer na perspetiva do
trabalhador quer na do empregador, é a melhor forma de evitar que os acidentes
aconteçam. As ações e medidas destinadas a evitar acidentes de trabalho estão
diretamente dependentes do tipo de atividade exercida, do ambiente de trabalho
e das tecnologias e técnicas utilizadas.
Referências Bibliográficas:
1- Estatísticas - ACT
http://www.act.gov.pt/(pt-PT)/CentroInformacao/Estatisticas/Paginas/default.aspx 2- Prevenir Acidentes de Trabalho - Portal de Saúde 3- Departamento de Segurança e Saúde - Acidentes de Trabalho http://www.ugt.pt/Guia_Acidentes_Trabalho_SST.pdf 4- Acidentes de Trabalho Mortais em Portugal - PORDATA http://www.pordata.pt/Portugal/Acidentes+de+trabalho+total+e+mortais-72 5- Decreto-Lei n.º 98/2009 de 28 de Abril http://www.dre.pt/pdf1s/2009/04/08200/0246002467.pdf |
